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Navegando por Autor "Fiorillo, Celso Antonio Pacheco"

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    A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana.
    (Revista dos Tribunais, 2018-05) Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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    Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho.
    (Revista dos Tribunais, 2023-05) Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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    Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação.
    (Revista dos Tribunais, 2020-12) Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques
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    Habeas data ambiental em face do conhecimento de informações genéticas.
    (Revista dos Tribunais, 2017-10) Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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    Liberdade de expressão no âmbito do meio ambiente e o direito de resposta.
    (Revista dos Tribunais, 2024-09) Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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    Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro.
    (Revista dos Tribunais, 2019-04) Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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    Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.
    (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1995-09) Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Rodrigues, Marcelo Abelha; Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
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    Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro.
    (Revista dos Tribunais, 2024-01) Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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    A saúde do teletrabalhador e a responsabilidade do empregador no meio ambiente do trabalho digital.
    (Revista dos Tribunais, 2023-03) Medeiros, Natália dos Santos; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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