Navegando por Autor "Garcia, Maria"
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- Item1789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o Direito à liberdade(Revista dos Tribunais, 2010-04) Garcia, Maria
- ItemOs 20 anos da Constituição e após(Revista dos Tribunais, 2011) Garcia, Maria
- ItemOs 20 anos da constituição e após(Revista dos Tribunais, 2009-07) Garcia, Maria
ItemA inutilidade das guerras e o direito da coexistência.(Revista dos Tribunais, 2024-03) Garcia, Maria- ItemA aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistério(Síntese, 2012-07) Garcia, Maria
- ItemA autodeterminação dos povos e a defesa da paz: o "princípio da insegurança" (Ranciére) e o constitucionalismo internacional(Revista dos Tribunais, 2007-01) Garcia, Maria
- ItemA autodeterminação dos povos e a defesa da paz: o princípio da insegurança (Rancière) e o constitucionalismo internacional(Revista dos Tribunais, 2012) Garcia, Maria
- ItemCensura e comunicação social(Revista dos Tribunais, 2011) Garcia, Maria
- ItemO cidadão, intérprete da Constituição(Revista dos Tribunais, 2004-07) Garcia, Maria
- ItemA cidade e a habitação: déficit habitacional, um falso problema(Revista dos Tribunais, 2011-04) Garcia, Maria
- ItemA cidade e o Direito à habitação. Normas programáticas na Constituição Federal(Revista dos Tribunais, 2007-10) Garcia, Maria
- ItemA cidade e o direito à habitação: normas programáticas na Constituição Federal(Revista dos Tribunais, 2011) Garcia, Maria
- ItemComentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993(Revista dos Tribunais, 2013-10) Garcia, Maria
- ItemComentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995(Revista dos Tribunais, 2014-04) Garcia, Maria
- ItemComentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995(Revista dos Tribunais, 2014-01) Garcia, Maria
- ItemConstituição e estado de direito: refletindo sobre a teoria da corrupção, de John Patrick Dobel(Revista dos Tribunais, 2010-01) Garcia, Maria
- ItemConstituição e estado de direito: refletindo sobre a teoria da corrupção, de John Patrick Dobel(Revista dos Tribunais, 2011) Garcia, Maria
- ItemA Constituição e o direito adquirido(Revista dos Tribunais, 2004-01) Garcia, Maria
- ItemA Constituição e o direito adquirido(Revista dos Tribunais, 2011) Garcia, Maria