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Navegando por Autor "Gramstrup, Erik Frederico"

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    Aporias da empreitada.
    (Magister, 2023-05) Gramstrup, Erik Frederico; Campos, Estevão Schultz
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    Aspectos formativos do contrato na atualidade.
    (Magister, 2020-05) Zanetti, Andrea Cristina; Gramstrup, Erik Frederico
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    Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato.
    (Magister, 2022-01) Gramstrup, Erik Frederico; Campos, Estevão Schultz
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    Condição suspensiva : princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido.
    (Magister, 2017-11) Queiroz, Odete Novais Carneiro; Gramstrup, Erik Frederico
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    A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
    (Magister, 2018-11) Gramstrup, Erik Frederico; Constantinov, Givanildo Nogueira
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    A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
    (Magister, 2018-12) Gramstrup, Erik Frederico; Constantinov, Givanildo Nogueira
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    Contratos eletrônicos : formação, consentimento, lei e jurisdição aplicável.
    (Revista dos Tribunais, 2018-04) Gramstrup, Erik Frederico
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    Ensaio sobre os bens fora do comércio jurídico.
    (Revista dos Tribunais, 2016-01) Gramstrup, Erik Frederico
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    Motivação das decisões.
    (Revista dos Tribunais, 2017-05) Thamay, Rennan Faria Krüger; Gramstrup, Erik Frederico
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    Obrigações "facultativas" e dificuldades práticas : discussão de caso.
    (Revista dos Tribunais, 2015-06) Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro
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    Petição de herança e os efeitos da sentença : nulidade, anulação, rescisão e ineficácia da partilha.
    (Magister, 2020-11) Gramstrup, Erik Frederico; Wedemann, Juliana Alux da Cruz Paião
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    Sigilo fiscal e bancário: fundamentos normativos e principiológicos da quebra
    (Fórum, 2014-01) Gramstrup, Erik Frederico
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    A socioafetividade e a multiparentalidade.
    (Magister, 2016-03) Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro
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