Navegando por Autor "Leite, Ricardo Rocha"
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ItemA democracia, o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais : uma análise sob a perspectiva da tutela constitucional do processo civil.(Revista dos Tribunais, 2024-06) Correia, Atalá; Leite, Ricardo Rocha- ItemCodex alimentarius como instrumento de soft law e sua contribuição para a saúde e segurança alimentar.(Revista dos Tribunais, 2024-09) Bessa, Leonardo Roscoe; Leite, Ricardo Rocha
- ItemFato e prova : regras jurídicas e fatores extrajurídicos que atuam na produção e valoração probatórias pelo juiz.(2024) Leite, Ricardo Rocha; Bessa, Leonardo RoscoeNo processo judicial, quando é tratado o direito probatório, surgem questões quanto à prova e à determinação judicial dos fatos. O Direito, isoladamente, não é suficiente para solucionar todas essas questões. Há necessidade de uma abordagem interdisciplinar. São utilizadas outras áreas do conhecimento, tais como a Economia Comportamental, a Neurociência e a Psicologia, as quais trazem aportes científicos para demonstrar que uma tomada de decisão judicial pode conter outros fatores que não somente os fatores estritamente processuais. O objetivo do trabalho é investigar se há critérios para se adentar na discussão de possíveis estados subjetivos na produção e valoração da prova acerca dos fatos controversos em uma relação processual. A pesquisa foi desenvolvida para responder a problemática jurídica existente sobre o modelo normativo de processo e uma abordagem interdisciplinar para análise das possíveis interferências extrajurídicas e extraprocessuais identificadas no contexto probatório. Foi realizada uma reflexão jurídica sobre o modo tradicional desenvolvido pelo sistema processual para produzir e valorar a prova, baseado em uma visão de neutralidade cognitiva e de presuntivismo. Discutiu-se, então, se o estado da arte da praxe forense brasileira resolve o problema apontado.
- ItemO ônus da prova no CDC : diversidade, falsa inversão e redução de exigências para produção e valoração probatórias.(TJDFT, 2018) Leite, Ricardo Rocha
- ItemO ônus da prova no CDC : sua diversidade e a falsa inversão.(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2016-07) Leite, Ricardo Rocha
- ItemA responsabilidade civil e os influenciadores digitais.(Síntese, 2022-07) Leite, Ricardo Rocha
- ItemSuperendividamento : políticas públicas formando consumidores e não cidadãos.(Revista dos Tribunais, 2018-03) Leite, Ricardo Rocha
- ItemVulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova.(Revista dos Tribunais, 2017-09) Bessa, Leonardo Roscoe; Leite, Ricardo Rocha