Navegando por Autor "Libera, Lindomar Luiz Della"
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ItemA contribuição (in)efetiva dos tipos penais de 3° a 14 da Lei n° 7.716/1989 no combate ao racismo na atualidade.(Síntese, 2023-05) Libera, Lindomar Luiz Della- ItemConsiderações acerca da consumação do crime de furto(Síntese, 2015-02) Libera, Lindomar Luiz Della
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- ItemA magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional(Notadez, 2014-08) Libera, Lindomar Luiz Della
- ItemOs municípios economicamente (in)sustentáveis enquanto entes federativos no estado de direito brasileiro : o caso de São Félix de Balsas/MA.(Síntese, 2023-06) Libera, Lindomar Luiz Della
- ItemO princípio da plenitude de defesa e seu alcance nos debates orais perante o Tribunal do Júri.(Síntese, 2018-10) Libera, Lindomar Luiz Della
- ItemResponsabilidade civil do Estado por omissão frente aos atos da natureza e aos decorrentes da culpa do serviço.(Síntese, 2022-03) Libera, Lindomar Luiz Della