Navegando por Autor "Lima, Fernando Rister de Sousa"
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- ItemAção Declaratória em face da inclusão das cooperativas médicas ao pagamento do ISS(Revista dos Tribunais, 2004-11) Lima, Fernando Rister de Sousa
- ItemAspectos práticos e teóricos da distinção entre a exceção de pré-executividade e a impugnação no sistema de cumprimento de sentença(Notadez, 2011-03) Lima, Fernando Rister de Sousa; Lima, Lucas Rister de Sousa
- ItemConstituição Federal : acoplamento estrutural entre os sistemas político jurídico(IOB, 2010-03) Lima, Fernando Rister de Sousa
- ItemA dimensão histórico-normativa do direito de construir(IOB, 2008-11) Lima, Fernando Rister de Sousa; Lima, Lucas Rister de Sousa
- ItemEstudos sobre o ordenamento jurídico(Revista dos Tribunais, 2004-10) Lima, Fernando Rister de Sousa
- ItemHá ou não nascimento de obrigação tributária, em razão do fechamento de empresa individual, com a transferência dos seus ativos à pessoa física?(Revista dos Tribunais, 2010-11) Lima, Fernando Rister de Sousa
- ItemOrdenamento jurídico(Revista dos Tribunais, 2010-01) Lima, Fernando Rister de Sousa
- ItemO princípio da inafastabilidade do acesso à justiça e o art. 38 da Lei de Execução Fiscal(IOB, 2003-03) Lima, Fernando Rister de Sousa
- ItemRacionalidade dos direitos sociais sob a óptica da Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político(IOB, 2010-09) Lima, Fernando Rister de Sousa
- ItemA uniformização da jurisprudência como instrumento da dogmática jurídica(IOB, 2010-03) Lima, Fernando Rister de Sousa; Carbone, Rodrigo Carrijo Mendes