Navegando por Autor "Maas, Rosana Helena"
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- ItemA decisão da saúde pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise dos parâmetros para judicialização da saúde.(Sintese, 2018-07) Maas, Rosana Helena; Leal, Mônia Clarissa Hennig
- ItemAs implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) ao direito privado : uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs.(Revista dos Tribunais, 2021-01) Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
- ItemJurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal(Fórum, 2012-10) Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena