Navegando por Autor "Maia, Maurilio Casas"
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- ItemA inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023) : sobre os honorários defensoriais.(Revista dos Tribunais, 2023-10) Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Maia, Maurilio Casas; Feitosa, Arilson Conceição
- ItemCabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: um peso e três medidas(Revista dos Tribunais, 2013-07) Silva, Fábio Agustinho da; Maia, Maurilio Casas
- ItemA cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho(Revista dos Tribunais, 2013-01) Maia, Maurilio Casas
- ItemA cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimento(Revista dos Tribunais, 2012-04) Maia, Maurilio Casas
ItemCustos vulnerabilis : a missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias linguísticas.(Revista dos Tribunais, 2021-10) Ommati, José Emílio Medauar; Marques, Lara Theresa Medeiros Costa Nogueira; Maia, Maurilio Casas- ItemO dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro - é dignidade e liberdade(Revista dos Tribunais, 2014-03) Maia, Maurilio Casas
- ItemDefensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe) : transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiça.(Revista dos Tribunais, 2021-03) Maia, Maurilio Casas
- ItemDefensoria pública no novo Código de processo civil (NCPC) : primeira análise.(Revista dos Tribunais, 2017-03) Maia, Maurilio Casas
- ItemOs deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estável.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Maia, Maurilio Casas
- ItemA descaracterização da mora debendi pela cobrança de encargos moratórios abusivos : uma crítica ao STJ no REsp repetitivo 1.061.530(Revista dos Tribunais, 2013-05) Maia, Maurilio Casas
- ItemDescontos bancários indevidos e dano moral in re ipsa : um estudo sobre o acesso à justiça na Amazônia a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diálogo com casos repetitivos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).(Revista dos Tribunais, 2024-04) Menezes, Rafael da Silva; Maia, Maurilio Casas
- ItemO direito à educação e a defensoria pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica.(Revista dos Tribunais, 2017-10) Tassigny, Mônica Mota; Maia, Maurilio Casas; Silvio, Solange Almeida Holanda
- ItemO direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental?(Revista dos Tribunais, 2018-12) Maia, Maurilio Casas; Xerez, Rafael Marcílio
- ItemO direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor(Revista dos Tribunais, 2012-10) Maia, Maurilio Casas
- ItemO direito à saúde e a tutela do melhor interesse do paciente (hiper) vulnerável e os planos e seguros de saúde.(Revista dos Tribunais, 2016-11) Maia, Maurilio Casas
- ItemO direito ao trabalho médico-odontológico entre as cooperativas de assistência à saúde e a cláusula de exclusividade como veto à multimilitância cooperativa(Revista dos Tribunais, 2014-07) Maia, Maurilio Casas
- ItemO Estado-defensor e sua legitimidade para os pedidos de suspensão de liminar, segurança e tutela antecipada.(Revista dos Tribunais, 2015-01) Maia, Maurilio Casas; Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de
- ItemA facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável : a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis.(Revista dos Tribunais, 2020-01) Maia, Maurilio Casas
- ItemO garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?(Revista dos Tribunais, 2019-02) Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Maia, Maurilio Casas
- ItemIsonomia dinâmica e vulnerabilidade no direito processual civil(Revista dos Tribunais, 2014-04) Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Maia, Maurilio Casas