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Navegando por Autor "Maluf, Carlos Alberto Dabus"

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Ação declaratória de anulação de cláusula de incomunicabilidade : imposição de cláusula restritiva pelos cônjuges : possibilidade : interpretação de cláusula contratual : ocorrência da prescrição : anuência do cônjuge virago : caracterização do venire contra factum proprium (parecer).
(Revista dos Tribunais, 2022-01) Maluf, Carlos Alberto Dabus
Competência da Justiça Federal para julgar ações de desapropriação movidas por empresas concessionárias de energia elétrica.
(Revista dos Tribunais, 1990-04) Maluf, Carlos Alberto Dabus
Condições da ação penal.
(Revista dos Tribunais, 1978-01) Maluf, Carlos Alberto Dabus
Cumulação de ações no processo civil.
(Revista dos Tribunais, 1980-01) Maluf, Carlos Alberto Dabus
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
(Revista dos Tribunais, 2012-07) Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Do regime jurídico do casamento – do regime de bens entre os cônjuges
(Revista dos Tribunais, 2012-07) Maluf, Carlos Alberto Dabus
Limitações ao direito de propriedade
(Revista dos Tribunais, 2011-01) Maluf, Carlos Alberto Dabus
Parecer – As relações de parentesco na contemporaneidade – Prevalência a priori entre a parentalidade socioafetiva ou biológica – Descabimento – Definição em cada caso concreto do melhor interesse dos filhos – Multiparentalidade – Reconhecimento em casos excepcionais
(Revista dos Tribunais, 2013-07) Maluf, Carlos Alberto Dabus
As presunções na teoria da prova.
(Revista dos Tribunais, 1981-10) Maluf, Carlos Alberto Dabus
As relações de parentesco na contemporaneidade. Prevalência entre a parentalidade socioafetiva ou biológica. Melhor interesse dos filhos. Descabimento ou reconhecimento de multiparentalidade: parecer definitivo
(Magister, 2014-07) Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Responsabilidade civil nas relações familiares.
(Revista dos Tribunais, 2018-11) Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
O sequestro no processo civil.
(Revista dos Tribunais, 1978-07) Maluf, Carlos Alberto Dabus
A união estável e o namoro qualificado: uma diferenciação
(Magister, 2015-05) Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus