Navegando por Autor "Martini, Sandra Regina"
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- ItemMaternidades e prisões : uma análise dos fundamentos de soft law utilizados nas decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Corte Europeia de Direitos Humanos.(Revista dos Tribunais, 2022-01) Martini, Sandra Regina; Riemenschneider, Patrícia Strauss
- ItemMediation through a fraternal law perspective : contributions from the use of mediation in Europe.(Revista dos Tribunais, 2019-09) Gimenez, Charlise Paula Colet; Martini, Sandra Regina; Zambrano, Virginia
- ItemMetateoria do direito fraterno e direito do consumidor : limites e possibilidades do conceito de fraternidade.(Revista dos Tribunais, 2017-09) Martini, Sandra Regina
- ItemNota à Lei 14.454/2022 : o (des)equilíbrio entre a obrigatoriedade da cobertura de tratamento de saúde e o catálogo (rol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar.(Revista dos Tribunais, 2023-05) Martini, Sandra Regina; Dal Pizzol, Dineia Anziliero
- ItemReflexões sobre saúde e município : análise sobre a saúde como bem comum ou bem da comunidade.(Fórum, 2016-11) Martini, Sandra Regina