Navegando por Autor "Martins, Ives Gandra da Silva"
Agora exibindo 1 - 20 de 369
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemOs 130 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo(Revista dos Tribunais, 2004-07) Martins, Ives Gandra da Silva
- Item50 anos do Código tributário nacional.(Revista dos Tribunais, 2016-10) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAção civil pública e os Direitos do contribuinte(Revista dos Tribunais, 2011) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAção civil pública é veículo processual imprestável para proteção de direitos individuais disponíveis.(Revista dos Tribunais, 1994-09) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemO acesso à informação prevista em lei é geral e irrestrito? Não(Síntese, 2013-09) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAcordos de leniência : evolução do instituto na legislação brasileira : abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015 : parecer.(Revista dos Tribunais, 2016-05) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAcordos de leniência : evolução do instituto na legislação brasileira : abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015 : parecer.(Magister, 2015-12) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAcordos de leniência : evolução do instituto na legislação brasileira : abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015.(Plenum, 2016-07) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAcordos de leniência : evolução do instituto na legislação brasileira : abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015.(Síntese, 2016-03) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal(Fórum, 2015-01) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
- ItemAdicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do §1º do art. 85 do ADCT : norma do §1º depende de lei complementar ainda não editada : natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social : inconstitucionalidade da lei amazonense nº 4.454/17 : parecer.(Revista dos Tribunais, 2018-12) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAdvocacia : função essencial à da justiça na dicção constitucional : razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS : inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e 3º, e das leis complementares nºs 116 e 157 : parecer.(Síntese, 2018-05) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
- ItemAdvocacia : função essencial à da justiça na dicção constitucional : razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS : inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e 3º, e das leis complementares nºs 116 e 157.(Magister, 2017-11) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
- ItemAlienação de participações societárias : isenção concedida pelo Decreto-lei 1.510/76 : revogação pela Lei 7.713/88 : manutenção do direito à isenção, atendidos os requisitos da norma isencional, mesmo que a alienação tenha ocorrido sob a égide da lei revogadora : direito adquirido do contribuinte.(Revista dos Tribunais, 2019-03) Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva
- ItemAlteração jurisprudencial do STF sobre não creditamento do IPI na entrada de insumos isentos não atinge a coisa julgada conformada nos termos de jurisprudência anterior.(Revista dos Tribunais, 2015-09) Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de; Hernandez, Fernanda Guimarães; Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAproximação dos sistemas tributários(Revista dos Tribunais, 2005-07) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAproximação dos sistemas tributários(Notadez, 2004-09) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAproximação dos sistemas tributários(Revista dos Tribunais, 2011) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAproximação dos sistemas tributários(IOB, 2004-09) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemAspectos jurídico-tributários concernentes ao aproveitamento de ágio(Revista dos Tribunais, 2011-04) Martins, Ives Gandra da Silva