Navegando por Autor "Martins, Thiago Penido"
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- ItemAferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.(Magister, 2018-12) Martins, Thiago Penido; Rodrigues, Raphael Silva
- ItemAferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.(Magister, 2018-09) Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
- ItemA crise de representatividade na perspectiva do desvio de dinheiro público e da existência do dano ao erário.(Magister, 2018-11) Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Toledo, Guilherme Figueiredo Moraes
- ItemO direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência.(Magister, 2022-04) Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
- ItemOs impactos da pandemia no sistema de custeio previdenciário.(Magister, 2023-04) Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
ItemInovações legislativas e desafios hermenêuticos à desapropriação : uma releitura constitucional e processual necessária.(Magister, 2023-08) Martins, Thiago Penido; Silvestre, Marco Túlio; Rodrigues, Raphael Silva- ItemO método não adversarial de gestão de conflitos : a mudança de paradigma e a transformação do direito de família.(Magister, 2023-05) Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Aleixo, Pedro Tunes
- ItemA possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa : avanço ou retrocesso?(Magister, 2020-07) Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Eddine, Fauez Shafir Leonardo Seif
- ItemPráticas colaborativas em direito de família : uma nova hermenêutica da sistemática processual a partir dos meios alternativos de resolução de conflitos e do novo Código de processo civil.(Magister, 2018-09) Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Gomes, Júlio César Tadeu de Assis
- ItemA responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor : o dever de indenizar o tempo desperdiçado.(LexMagister, 2019-06) Pinto, Alisson Alves; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
- ItemA taxatividade do rol de cabimento do agravo de instrumento : análise doutrinária e jurisprudencial à luz do CPC de 2015.(Magister, 2021-03) Garbin, Murilo Henrique; Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
- ItemA teoria da integridade de Dworkine : o instituto processual do incidente de resolução de demandas repetitivas.(Magister, 2019-01) Mendonça, Felipe Dayrell; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
- ItemTeoria do desvio produtivo do consumidor : a importância de se otimizar o processo de atendimento ao cliente.(Revista dos Tribunais, 2019-07) Martins, Thiago Penido; Pinto, Alisson Alves
- ItemVisão preliminar sobre os medicamentos off label no âmbito do direito à saúde : evolução ou risco?(Magister, 2024-03) Rodrigues, Raphael Silva; Bueno, Rodrigo César dos Santos Chaves; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido