Navegando por Autor "Martins Junior, Wallace Paiva"
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ItemA regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros.(Revista dos Tribunais, 2023-10) Resende, Fernanda Dal Sasso de; Martins Junior, Wallace Paiva- ItemAdministração pública, resolução extrajudicial de conflitos e compromisso de ajustamento de conduta.(Revista dos Tribunais, 2019-01) Martins Junior, Wallace Paiva
- ItemAlguns meios de investigação da improbidade administrativa.(Revista dos Tribunais, 1996-05) Martins Junior, Wallace Paiva
- ItemAspectos penais da improbidade administrativa : uma forma de crime organizado.(Revista dos Tribunais, 1998-08) Martins Junior, Wallace Paiva; Tebet, Mário Antonio de Campos
- ItemCargos de provimento em comissão(Síntese, 2011-04) Martins Junior, Wallace Paiva
- ItemCompliance em licitações e contratos administrativos de estados, Distrito Federal e municípios.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Martins Junior, Wallace Paiva; Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
- ItemDesapropriações ambientais.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Martins Junior, Wallace Paiva
- ItemDespoluição das águas.(Revista dos Tribunais, 1995-10) Martins Junior, Wallace Paiva
- ItemA discricionariedade administrativa à luz do princípio da eficiência(Revista dos Tribunais, 2001-07) Martins Junior, Wallace Paiva
- ItemEnriquecimento ilícito de agentes públicos : evolução patrimonial desproporcional a renda ou patrimônio : Lei federal 8.429/92.(Revista dos Tribunais, 1998-09) Martins Junior, Wallace Paiva
- ItemEntrevista com Wallace Paiva Martins Junior.(Revista dos Tribunais, 2024-07) Martins Junior, Wallace Paiva; Dal Pozzo, Augusto Neves; Martins, Ricardo Marcondes
- ItemA mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais.(Revista dos Tribunais, 2021-08) Martins Junior, Wallace Paiva; Rufino, Fernando Bianchi
- ItemPrincípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução(Fórum, 2014-11) Martins Junior, Wallace Paiva
- ItemPublicidade oficial : moralidade e impessoalidade.(Revista dos Tribunais, 1994-07) Martins Junior, Wallace Paiva
- ItemResponsabilidade civil objetiva extracontratual.(Revista dos Tribunais, 2020-07) Smanio, Gianpaolo Poggio; Martins Junior, Wallace Paiva
- ItemTransparência, processualidade e meio ambiente(Fórum, 2015-10) Martins Junior, Wallace Paiva
- ItemUnidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Martins Junior, Wallace Paiva; Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
- ItemValor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Martins Junior, Wallace Paiva