Navegando por Autor "Mazzei, Marcelo Rodrigues"
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- ItemA dação em pagamento de bens móveis como causa de extinção do crédito tributário: uma crítica hermenêutica ao julgamento da ADIn 1.917-5/DF pelo STF(Revista dos Tribunais, 2014-11) Mazzei, Marcelo Rodrigues
- ItemO direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana(Fórum, 2013-07) Ferreira, Alexsandro Fonseca; Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden
- ItemA legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG(Fórum, 2012-10) Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Queiroz, Telma Oliveira
- ItemO direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Silveira, Sebastião Sérgio da
- ItemO papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP).(Revista dos Tribunais, 2015-07) Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Carvalho, Marcelo de Senzi
- ItemO protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?(Fórum, 2013-07) Mazzei, Marcelo Rodrigues; Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira; Geraige Neto, Zaiden