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Navegando por Autor "Mazzei, Rodrigo"

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Ação de definição do domicílio de menor : as escolhas na aplicação da técnica processual e a primazia do “mérito recursal” - parecer jurídico.
(Magister, 2022-09) Mazzei, Rodrigo
Ação popular no Brasil e em Portugal : alguns pontos de contato e de distanciamento.
(Revista dos Tribunais, 2015-02) Dal'Col, João Roberto de Sá; Mazzei, Rodrigo
Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Projeto do Novo Código de Processo Civil
(Síntese, 2012-01) Mazzei, Rodrigo
O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis : necessidade de adequada interpretação do art. 620, § 1º, do CPC.
(Magister, 2021-05) Mazzei, Rodrigo; Pinho, Fernanda Bissoli
Breve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem
(Revista dos Tribunais, 2014-11) Mazzei, Rodrigo; Chagas, Bárbara Seccato Ruis
Breve ensaio sobre "o seguro de vida" e a pandemia da Covid-19.
(Magister, 2020-04) Mazzei, Rodrigo; Araújo, Caio Souto
Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos.
(Fórum, 2016-07) Mazzei, Rodrigo; Chagas, Bárbara Seccato Ruis
Breve olhar sobre temas de processo civil a partir das linhas mestras de René Girard
(Fórum, 2013-07) Mazzei, Rodrigo
Breves noções acerca do superendividamento e da Lei n° 14.181/2021.
(Síntese, 2023-10) Mazzei, Rodrigo; Coser, Joana Vivacqua Leal Teixeira de Siqueira
Breves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015.
(Notadez, 2016-08) Mazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
Breves notas sobre o direito de superfície em Portugal
(Revista dos Tribunais, 2014-04) Mazzei, Rodrigo
Breves notas sobre o direito de vizinhança no sistema atual.
(Fórum, 2016-05) Mazzei, Rodrigo; Bento, Leriane Drumond
Breves notas sobre o procedimento da ação de exigir contas e suas técnicas.
(Síntese, 2022-07) Mazzei, Rodrigo; Gonçalves, Tiago Figueiredo
Cumulação de inventários de pessoas diversas.
(Magister, 2021-09) Mazzei, Rodrigo
Declaração de paternidade post mortem e petição de herança : os direitos sucessórios de pessoa estrangeira que não reside no Brasil (parecer).
(Revista dos Tribunais, 2022-07) Mazzei, Rodrigo
O (desconhecido) arrolamento comum : peculiaridades procedimentais e sua aplicação.
(Magister, 2021-11) Mazzei, Rodrigo
O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do Novo Código de Processo Civil
(Notadez, 2015-10) Mazzei, Rodrigo
O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do novo Código de Processo Civil
(Síntese, 2015-09) Mazzei, Rodrigo
O direito de laje e sua previsão autônoma em relação ao direito de superfície : breve ensaio sobre a opção legislativa e o diálogo necessário entre as figuras.
(Síntese, 2021-05) Mazzei, Rodrigo; Martins, Rodrigo Sanz
O direito de superfície e a sobrelevação (o direito de construir na edificação alheia ou direito de laje)
(Notadez, 2011-11) Mazzei, Rodrigo