Navegando por Autor "Melo, Diogo Leonardo Machado de"
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- ItemAinda sobre a função punitiva da reparação dos danos morais: e a destinação de parte da indenização para entidades de fins sociais - Art. 883, parágrafo único do Código Civil)(Revista dos Tribunais, 2006-04) Melo, Diogo Leonardo Machado de
- ItemRestrições à representação na celebração da convenção de arbitragem.(Revista dos Tribunais, 2016-07) Melo, Diogo Leonardo Machado de
- ItemVariações sobre a usucapião tabular: art. 1242, parágrafo único, do novo Código Civil(Revista dos Tribunais, 2007-07) Melo, Diogo Leonardo Machado de