Navegando por Autor "Messias, Adriano Luiz Batista"
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- ItemContradição no sistema do direito positivo : considerações acerca da solução de antinomias no direito tributário.(Revista dos Tribunais, 2021-10) Messias, Adriano Luiz Batista; Sukar, Rayane Dornelas
- ItemDa teoria da norma jurídica à interpretação : o percurso gerador de sentido.(Revista dos Tribunais, ., 2022-07) Messias, Adriano Luiz Batista
- ItemA estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social.(Revista dos Tribunais, 2018-11) Messias, Adriano Luiz Batista
- ItemA importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas.(Revista dos Tribunais, 2019-07) Messias, Adriano Luiz Batista
- ItemPrincípio da seletividade aplicável ao ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações.(Magister, 2021-07) Messias, Adriano Luiz Batista
- Item(Re)classificação de bens entre ativo não circulante e ativo circulante e a tributação sobre a renda em caso de venda.(Revista dos Tribunais, 2019-09) Messias, Adriano Luiz Batista; Lucci, Leonardo
- ItemSegurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Messias, Adriano Luiz Batista; Sousa Junior, Edson Rodrigues de