Navegando por Autor "Monaco, Gustavo Ferraz de Campos"
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- ItemO art. 1.629 do CC e o Sistema Jurídico Nacional: ensaio sobre a aplicabilidade das normas sobrepostas(Revista dos Tribunais, 2003-06) Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
- ItemCompetência internacional (limites à jurisdição nacional) em matéria de ação revisional de prestação alimentícia e partilha de bens : parecer.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
- ItemDa qualificação e hierarquia do direito comunitário pela justiça constitucional portuguesa e pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Européias(Revista dos Tribunais, 2004-04) Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
- ItemO Décimo-quinto aniversário da convenção sobre os direitos da criança: contributo para o aprofundamento e implementação do direito internacional dos direitos humanos(Revista dos Tribunais, 2005-01) Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
- ItemDireito de superfície e cessão de posição contratual : qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro (parecer).(Revista dos Tribunais, 2019-04) Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
ItemO direito internacional privado e sua cultura.(Revista dos Tribunais, 2024-07) Monaco, Gustavo Ferraz de Campos- ItemO papel da Constituição brasileira e das convenções em vigor para o Brasil no sistema de controle do direito estrangeiro.(Revista dos Tribunais, 2017-11) Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
- ItemRelação jurídica entre plataforma digital e seus usuários : possibilidade de autorregulamentação expressa em termos de serviço. Má-utilização da plataforma que se configura como abuso de direito (parecer).(Revista dos Tribunais, 2021-10) Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Monaco, Gustavo Ferraz de Campos