Navegando por Autor "Moraes, Rodrigo"
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- ItemO Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor.(Revista dos Tribunais, 2021-01) Moraes, Rodrigo
- ItemRetratação pública como meio de reparação de danos extrapatrimoniais : horizontes jurisprudenciais no direito brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Moraes, Rodrigo