Navegando por Autor "Moreira, Fernando Mil Homens"
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- ItemAlgumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória(Revista dos Tribunais, 2008-10) Moreira, Fernando Mil Homens
- ItemApontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas(Revista dos Tribunais, 2008-02) Moreira, Fernando Mil Homens
- ItemBrevíssimas notas práticas sobre o modo de cumprimento da sentença, ex art. 475-J do CPC e a atual interpretação dele pelo STJ(Revista dos Tribunais, 2008-04) Moreira, Fernando Mil Homens
- ItemA mudança da orientação da 3ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC "em execução anterior à vigência" desse artigo e algumas questões dela decorrentes(Revista dos Tribunais, 2008-12) Moreira, Fernando Mil Homens
- ItemObservações sobre a eficácia probatória do e-mail no processo civil brasileiro(Revista dos Tribunais, 2011-03) Moreira, Fernando Mil Homens
- ItemRápida exposição sobre a nova orientação da 3ª Turma do STJ a respeito do ônus da prova da (in)ocorrência de fraude à execução(Revista dos Tribunais, 2008-07) Moreira, Fernando Mil Homens
- ItemReflexões sobre o cabimento do recurso extraordinário e do papel do recurso especial na ordem constitucional brasileira: premissas para uma discussão séria(Revista dos Tribunais, 2011-02) Moreira, Fernando Mil Homens; Novais, Fabrício Muraro