Navegando por Autor "Neves, Rodrigo Santos"
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- ItemA implantação de programas de integridade pelas empresas contratadas pela administração pública : uma análise a partir do desenvolvimento sustentável e do dever fundamental de zelar pelo patrimônio público.(Revista dos Tribunais, 2024-01) Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant’Ana
- ItemAcordo de não persecução civil em casos de improbidade administrativa.(Revista dos Tribunais, 2023-05) Neves, Rodrigo Santos
- ItemOs advogados públicos e os honorários sucumbenciais.(Fórum, 2018-03) Neves, Rodrigo Santos
- ItemO ativismo judicial e a tutela do meio ambiente(Revista dos Tribunais, 2011-12) Neves, Rodrigo Santos
- ItemAudiências de conciliação e a Fazenda Pública : o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízo.(Revista dos Tribunais, 2018-04) Neves, Rodrigo Santos
- ItemConstituição administrativa.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Neves, Rodrigo Santos; Fabriz, Daury César
- ItemDa ausência no direito brasileiro(IOB, 2009-02) Neves, Rodrigo Santos
- ItemDever fundamental de fiscalizar a administração pública? Análise a partir da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção.(Revista dos Tribunais, 2021-06) Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant'Ana
- ItemO direito à imagem como direito da personalidade(Revista dos Tribunais, 2013-10) Neves, Rodrigo Santos
- ItemO direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa(Revista dos Tribunais, 2013-01) Neves, Rodrigo Santos
- ItemElementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentárias(Síntese, 2010-12) Neves, Rodrigo Santos
- ItemO estado atual da filiação.(Síntese, 2012-04) Neves, Rodrigo Santos; Penha, Joaciane Bristt da; Souza, Ially Matos de
- ItemO estado atual das Medidas Provisórias(Síntese, 2015-01) Neves, Rodrigo Santos
- ItemFiliação, afeto e o padrasto: como tutelá-los(Síntese, 2011-12) Neves, Rodrigo Santos
- ItemOs herdeiros necessários e a sua tutela jurídica(IOB, 2009-04) Neves, Rodrigo Santos
- ItemA (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF(Síntese, 2013-12) Neves, Rodrigo Santos; Leal, Jamile Amim Amaral; Bressan, Waleska Soares
- ItemA inalienabilidade, a incomuncabilidade, a imperdoabilidade e o direito das sucessões(IOB, 2010-04) Neves, Rodrigo Santos
- ItemInstituições municipais de ensino superior.(Fórum, 2018-05) Neves, Rodrigo Santos
- ItemO instituto da indignidade e seus aspectos processuais(Revista dos Tribunais, 2008-01) Neves, Rodrigo Santos
- ItemMeios processuais de impugnação da partilha da herança(Revista dos Tribunais, 2008-07) Neves, Rodrigo Santos