Navegando por Autor "Niebuhr, Pedro de Menezes"
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- ItemÁreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência.(Magister, 2023-06) Niebuhr, Pedro de Menezes
- ItemEmendas constitucionais inconstitucionais : a singular experiência brasileira(Fórum, 2010-07) Niebuhr, Pedro de Menezes
- ItemA inversão do ônus da prova em demandas ambientais : uma análise da súmula nº 618 do Superior Tribunal de Justiça.(Fórum, 2021-01) Niebuhr, Pedro de Menezes
- ItemO ônus da prova da acusação nos processos administrativos sancionadores : a prevalência do princípio da presunção de inocência frente à presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Niebuhr, Pedro de Menezes; Rolt, Amanda Pauli De
- ItemO papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Niebuhr, Pedro de Menezes
- ItemPor que as licitações sustentáveis ainda não decolaram?(Fórum, 2017-07) Niebuhr, Pedro de Menezes
- ItemO princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP.(Fórum, 2016-09) Niebuhr, Pedro de Menezes
ItemO que esperar do compliance sob [sic] perspectiva ambiental?(Fórum, 2020-09) Niebuhr, Pedro de Menezes; Schramm, Fernanda Santos- ItemRegulação e corrupção : o efeito dissuasor de arquiteturas regulatórias eficientes.(Sintese, 2019-03) Niebuhr, Pedro de Menezes; Dalmarco, Arthur Rodrigues; Assis, Luiz Eduardo Altenburg de
- ItemReinterpretando o processo administrativo ambiental(Fórum, 2011-01) Niebuhr, Pedro de Menezes
- ItemA tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.(Magister, 2016-06) Niebuhr, Pedro de Menezes