Navegando por Autor "Oliveira, Carlos Eduardo Elias de"
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- ItemComentários à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de Julho de 2021) e o princípio do crédito responsável.(Síntese, 2021-09) Gagliano, Pablo Stolze; Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- ItemComentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET) : análise detalhada das questões de direito civil e direito processual civil.(Revista dos Tribunais, 2020-09) Gagliano, Pablo Stolze; Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- ItemContinuando os comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): análise dos novos artigos.(Revista dos Tribunais, 2021-01) Gagliano, Pablo Stolze; Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- ItemContratos e prescrição : notificação extrajudicial pode interromper a prescrição?(Magister, 2020-10) Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- ItemFundos de investimento sob uma ótica de direito civil, de direito notarial, de registros públicos e de processo civil : uma abordagem teórica e prática.(Magister, 2020-07) Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- ItemHipoteca e outras garantias reais no Brasil : debilitantes traiçoeiras diante de credores "privilegiados".(Magister, 2020-04) Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- ItemPensão alimentícia e colação : uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório (adendos de comparação com Direito Civil português e francês).(Magister, 2019-01) Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- ItemPor uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018.(Fórum, 2018-05) Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- ItemA recente Lei da multipropriedade ou da time sharing no Brasil (Lei nº 13.777/2008) : principais questões.(Fórum, 2019-01) Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- ItemRetroatividade das leis : a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia.(Fórum, 2020-09) Oliveira, Carlos Eduardo Elias de