Navegando por Autor "Oliveira, Celso Maran de"
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ItemAmazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais.(Revista dos Tribunais, 2023-10) Oliveira, Celso Maran de; Moraes, Tatiana Vieira de; Albuquerque , Carolina de; Britto, Marcel; Ribeiro, Elen de Queiroz; Sousa, Maria Carolina Chaves de; Sartori, Paola Camargo- ItemBreves considerações sobre as servidões prediais no Código civil de 2002.(Plenum, 2019-01) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Oliveira, Celso Maran de
- ItemBreves considerações sobre as servidões prediais no Código civil de 2002.(Magister, 2018-10) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Oliveira, Celso Maran de
- ItemComitês de enfrentamento da covid-19 : problemas de articulação federativa e de participação popular na construção de políticas públicas.(Revista dos Tribunais, 2022-08) Albuquerque, Carolina de; Souza, Maria Carolina Chaves de; Moraes, Tatiana Vieira de; Oliveira, Celso Maran de
- ItemControle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Albuquerque, Carolina de; Silva, Solange Teles da; Oliveira, Celso Maran de
- ItemEvolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos.(Revista dos Tribunais, 2015-10) Oliveira, Celso Maran de; Amarante Junior, Ozelito Possidônio de
- ItemJúri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais.(Revista dos Tribunais, 2024-04) Albuquerque, Carolina de; Gomes, Heitor Menezes; Oliveira, Celso Maran de
- ItemO direito à água e a demanda hídrica por setor econômico.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Moraes, Tatiana Vieira de; Oliveira, Celso Maran de
- ItemSistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil(Revista dos Tribunais, 2007-04) Oliveira, Celso Maran de