Navegando por Autor "Oliveira, Gustavo G. de"
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- ItemConsiderações sobre a relação jurídica tributária.(Revista dos Tribunais, 2005-01) Oliveira, Gustavo G. de
- ItemA função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.(Revista dos Tribunais, 2005-11) Oliveira, Gustavo G. de
- ItemA não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.(Revista dos Tribunais, 2007-09) Oliveira, Gustavo G. de
- ItemO uso da analogia e da interpretação extensiva no Direito Tributário(Revista dos Tribunais, 2005-03) Oliveira, Gustavo G. de
- ItemO uso da analogia e da interpretação extensiva no direito tributário(Revista dos Tribunais, 2011) Oliveira, Gustavo G. de
- ItemA vedação aos créditos de PIS e Cofins imposta pela Lei 10.865/2004: violação ao princípio da irretroatividade(Revista dos Tribunais, 2004-09) Oliveira, Gustavo G. de