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Navegando por Autor "Oliveira, Gustavo G. de"

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    Considerações sobre a relação jurídica tributária.
    (Revista dos Tribunais, 2005-01) Oliveira, Gustavo G. de
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    A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
    (Revista dos Tribunais, 2005-11) Oliveira, Gustavo G. de
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    A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.
    (Revista dos Tribunais, 2007-09) Oliveira, Gustavo G. de
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    O uso da analogia e da interpretação extensiva no Direito Tributário
    (Revista dos Tribunais, 2005-03) Oliveira, Gustavo G. de
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    O uso da analogia e da interpretação extensiva no direito tributário
    (Revista dos Tribunais, 2011) Oliveira, Gustavo G. de
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    A vedação aos créditos de PIS e Cofins imposta pela Lei 10.865/2004: violação ao princípio da irretroatividade
    (Revista dos Tribunais, 2004-09) Oliveira, Gustavo G. de
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