Navegando por Autor "Oliveira, Rafael Carvalho Rezende"
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- ItemAcordo de não persecução cível : reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar.(Síntese, 2021-12) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
- ItemAcumulação de cargos públicos e teto remuneratório : a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STF.(Síntese, 2021-10) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- ItemAdministração pública experimental : licitação e contratação de soluções inovadoras.(Síntese, 2023-06) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
- ItemAgências reguladoras, diálogos institucionais e controle(Fórum, 2015-01) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- ItemAgentes de contratação na nova Lei de licitações.(Síntese, 2023-07) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- ItemA arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios(Fórum, 2015-10) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- ItemAtivismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos(Fórum, 2012-10) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- ItemCompliance na administração pública.(Fórum, 2019-10) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
- ItemConcorrência, tomada de preços e convite : os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos.(Fórum, 2018-10) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- ItemConcursos públicos, separação de poderes e controle judicial sob a ótica do STF : deferência ou ativismo?(Síntese, 2016-01) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- ItemContribuições para o novo marco regulatório dos drones : entre nobres objetivos e inadequados procedimentos.(Fórum, 2016-07) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Figueiroa, Caio Cesar
- ItemO controle dos tribunais de contas e o artigo 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de licitações).(Síntese, 2021-09) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
- ItemDesafios das reformas institucionais a partir de novas tecnologias : uma abordagem pragmática ao direito público a partir do caso Uber.(Fórum, 2016-04) Figueiroa, Caio Cesar; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- ItemA duração dos contratos na nova Lei de licitações.(Síntese, 2022-04) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
- ItemEstado consensual e os desafios da inovação : sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo controlado.(Síntese, 2023-01) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
- ItemEstado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.(Fórum, 2020-04) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- ItemEstado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.(Fórum, 2020-01) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- ItemEstado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.(Síntese, 2021-02) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- ItemA exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.(Fórum, 2019-01) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
- ItemA exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.(Síntese, 2019-05) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica