Navegando por Autor "Oliveira, Rafael Tomaz de"
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- ItemDireito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais.(Magister, 2015-10) Silveira, Sebastião Sérgio da; Oliveira, Rafael Tomaz de
- ItemO dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual(Revista dos Tribunais, 2008-12) Abboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de
- ItemA gênese do controle difuso de constitucionalidade(Revista dos Tribunais, 2014-03) Abboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de
- ItemO Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional(Revista dos Tribunais, 2014-07) Abboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de
- ItemUlisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte(Magister, 2009-07) Streck, Lenio Luiz; Barretto, Vicente de Paulo; Oliveira, Rafael Tomaz de