Navegando por Autor "Oliveira, Regis Fernandes de"
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- ItemAlvará a título precário.(Revista dos Tribunais, 1994-01) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemAvocação.(Revista dos Tribunais, 1991-01) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemA Constituinte do Estado.(Revista dos Tribunais, 1988-11) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemA corrupção como desvio de recursos públicos (a agressão da corrupção aos direitos humanos)(Revista dos Tribunais, 2004-02) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemA corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos(Revista dos Tribunais, 2011) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemO Direito na Bíblia(Revista dos Tribunais, 2001-08) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemDívida pública e operações de crédito(Revista dos Tribunais, 2005-09) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemDívida pública e operações de crédito(Revista dos Tribunais, 2004-07) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemEmpresa : ordem econômica : constituição.(Revista dos Tribunais, 1998-12) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemO Estado como instrumento de dominação(Revista dos Tribunais, 2013-02) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemEstado e arte(Magister, 2015-07) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemExecutoriedade dos atos administrativos.(Revista dos Tribunais, 1992-10) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemFederalismo fiscal e pacto federativo(Revista dos Tribunais, 2005-03) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemFundos públicos financeiros(Revista dos Tribunais, 2004-07) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemFundos públicos financeiros(Revista dos Tribunais, 2005-11) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemHistórico dos tributos: desenvolvimento da política financeira(Revista dos Tribunais, 2005-07) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemInstrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados.(Revista dos Tribunais, 1992-03) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemA Lei 4.320, de 17.03.1964: Lei Geral de Orçamento(Revista dos Tribunais, 2004-11) Oliveira, Regis Fernandes de
- ItemMediação: instrumento da pacificação social(Revista dos Tribunais, 2002-05) Oliveira, Regis Fernandes de
ItemNova Lei de improbidade administrativa.(Revista dos Tribunais, 2024-07) Oliveira, Regis Fernandes de