Navegando por Autor "Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de"
Agora exibindo 1 - 5 de 5
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemCondicionar a fruição da imunidade tributária à edição de um prévio certificado de regularidade viola o espírito daquele direito constitucional?(Revista dos Tribunais, 2011-07) Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
- ItemO direito à certidão positiva com efeito de negativa e o recurso voluntário intempestivo(Revista dos Tribunais, 2010-09) Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
- ItemO erro de direito e a nulidade do lançamento tributário(Revista dos Tribunais, 2012-09) Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
- ItemA não incidência do Imposto Sobre Serviços na atividade de veiculação de propaganda e publicidade(Revista dos Tribunais, 2014-03) Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
- ItemA reaquisição da espontaneidade e o direito à consulta fiscal(Revista dos Tribunais, 2012-07) Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de