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Navegando por Autor "Pamplona Filho, Rodolfo"

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A administração pública e a possibilidade do pagamento direto aos trabalhadores pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada.
(Revista dos Tribunais, 2017-04) Paula, Eduardo Loula Novais de; Pamplona Filho, Rodolfo
Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
(Fórum, 2017-09) Rocha, Patricia Ferreira; Pamplona Filho, Rodolfo
Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
(Magister, 2017-07) Rocha, Patricia Ferreira; Pamplona Filho, Rodolfo
Anulação de cláusulas normativas e a atuação do poder judiciário na autonomia privada coletiva.
(Revista dos Tribunais, 2020-01) Pamplona Filho, Rodolfo; Amaral, Felipe Marinho
A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho
(Magister, 2007-05) Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas
A aplicabilidade da denunciação da lide no Processo do Trabalho
(Revista dos Tribunais, 2007-04) Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas
Assédio sexual: questões conceituais
(Revista dos Tribunais, 2001-07) Pamplona Filho, Rodolfo
A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro
(IOB, 2009-09) Pamplona Filho, Rodolfo; Leite, Laís Durval
Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000
(Revista dos Tribunais, 2000-07) Pamplona Filho, Rodolfo
Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
(Magister, 2005-11) Barbosa, Camilo de Lelis Colani; Pamplona Filho, Rodolfo
Contextualizando os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no sistema jurídico trabalhista brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2020-02) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Pamplona Filho, Rodolfo
Convênio Bacen/TST: primeiras dúvidas
(Revista dos Tribunais, 2002-10) Pamplona Filho, Rodolfo
Coparentalidade : a autonomia privada dos genitores em contraponto ao melhor interesse da criança.
(Síntese, 2023-04) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual.
(LexMagister, 2018-02) Pamplona Filho, Rodolfo; Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Assis Junior, Luiz Carlos de
O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual.
(Revista dos Tribunais, 2017-12) Assis Junior, Luiz Carlos de; Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Pamplona Filho, Rodolfo
Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST : a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho.
(Revista dos Tribunais, 2018-10) Pamplona Filho, Rodolfo; Fernandez, Leandro
Direitos fundamentais e a era digital.
(Revista dos Tribunais, 2017-05) Coni Junior, Vicente Vasconcelos; Pamplona Filho, Rodolfo
Os direitos sucessórios no âmbito da família anaparental.
(Magister, 2023-03) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
Disciplina jurídica do jogo e aposta no sistema brasileiro
(IOB, 2008-01) Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo
Dissolução da família multiespécie : comentários ao Resp 1.713.167/SP.
(Revista dos Tribunais, 2022-07) Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rabelo, César Leandro de Almeida; Pamplona Filho, Rodolfo