Navegando por Autor "Panutto, Peter"
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- ItemUma análise crítica das súmulas à luz do CPC/15,(Revista dos Tribunais, 2022-05) Panutto, Peter; Gonçalves, Kennedy Anderson Pereira
- ItemO direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil.(Magister, 2017-03) Panutto, Peter; Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade
- ItemFiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução(Revista dos Tribunais, 2012-04) Panutto, Peter
- ItemFiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução(Revista dos Tribunais, 2012-01) Panutto, Peter
- ItemA preferência constitucional pelo controle concentrado de constitucionalidade e os precedentes judiciais vinculantes no novo CPC.(Revista dos Tribunais, 2015-04) Panutto, Peter
- ItemO sistema de precedentes na arbitragem : fundamentos, limites e desafios.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Panutto, Peter; Vasconcelos, Pedro Henrique Galani
- ItemA tutela constitucional da moralidade administrativa e a minirreforma eleitoral objeto do Projeto de Lei 5.735/2013 da Câmara dos Deputados.(Revista dos Tribunais, 2015-04) Panutto, Peter