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Navegando por Autor "Pedroso, Fernando de Almeida"

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    Ação tipíca : teoria da vontade direcionada.
    (Revista dos Tribunais, 1994-04) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Acidente de trânsito com morte: motorista embriagado ou participante de racha: culpa consciente ou dolo eventual?
    (Magister, 2012-02) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Apropriação indébita, estelionato e furto qualificado pelo emprego de fraude : distinção típica entre as espécies.
    (Revista dos Tribunais, 1993-11) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Competência penal : conexão e continência.
    (Revista dos Tribunais, 1994-01) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Competência penal : princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento.
    (Revista dos Tribunais, 1992-05) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Conflito aparente de normas penais.
    (Revista dos Tribunais, 1991-11) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível.
    (Revista dos Tribunais, 1993-12) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Direção não habilitada de veículo : o crime e a contravenção.
    (Revista dos Tribunais, 1998-04) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Falso testemunho : anotações de direito e processo penal.
    (Revista dos Tribunais, 1993-02) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Furto de uso.
    (Revista dos Tribunais, 1992-08) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Furto privilegiado.
    (Revista dos Tribunais, 1995-01) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Homicídio privilegiado.
    (Revista dos Tribunais, 1993-09) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Homicídio qualificado.
    (Revista dos Tribunais, 1994-03) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Imunidades nos crimes contra o patrimônio
    (Magister, 2011-02) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante
    (Revista dos Tribunais, 2001-12) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Perdão judicial : natureza da sentença concessiva : possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial.
    (Revista dos Tribunais, 1994-10) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Poder investigatório do Ministério Público
    (Magister, 2009-10) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Prescrição retroativa residual
    (Magister, 2010-08) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Prisão em flagrante.
    (Revista dos Tribunais, 1994-07) Pedroso, Fernando de Almeida
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    Receptação culposa e a possibilidade de tentativa do crime
    (Magister, 2011-08) Pedroso, Fernando de Almeida
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