Navegando por Autor "Pereira, Alexandre Pimenta Batista"
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- ItemAlegoria da caverna e negociação habitual: contribuição à hermenêutica do artigo 482, c, da Consolidação das Leis do Trabalho.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemAposentadoria por invalidez e reversibilidade : overruling da súmula nº 217 do Supremo Tribunal Federal.(Magister, 2020-12) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemAposentadorias rurais para os segurados especiais concedidas no Brasil : uma reflexão a partir do território normado.(Magister, 2022-02) Viana, Daniel Gonçalves; Santos, Mauro Augusto dos; Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemA chamada prescrição aquisitiva: premissas para desconstrução de uma antiga fórmula(Revista dos Tribunais, 2008-12) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemCondomínio edilício, obrigações civis e dívidas trabalhistas : reflexões sobre a taxonomia do ente atípico.(Magister, 2021-09) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemDo período eclesiástico ao laico : os cartórios de registro civil como dimensão de poder no território.(Magister, 2023-02) Ribeiro, Daniel de Araújo; Pereira, Alexandre Pimenta Batista; Santos, Mauro Augusto dos; Panquestor, Evandro Klen
- ItemÉ dispensável a chancela sindical no pedido de demissão da gestante?(Revista dos Tribunais, 2023-11) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemEm torno do assim chamado consumidor intermediário(Revista dos Tribunais, 2011-07) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemEntre o individual e o social: o problema das expectativas negociais à luz da teoria dos sistemas(Revista dos Tribunais, 2005-10) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemA importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratos(Síntese, 2010-09) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemA imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado?(Revista dos Tribunais, 2017-06) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemInviolabilidade do domicílio e fiscalização das condições de trabalho no âmbito doméstico : desafios e perspectivas.(Revista dos Tribunais, 2022-05) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemRevelia e fatos inverossímeis : em torno do princípio da marcação reversível.(Revista dos Tribunais, 2019-05) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemTerritório desjudicializado : o cartório de protesto como instrumento de solução de conflitos na Comarca de Açucena/MG.(Magister, 2022-04) Mehlinger, Danielle Moreira; Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemTipo, sistema e conservação dos negócios jurídicos(Revista dos Tribunais, 2008-07) Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- ItemTrabalho religioso e vínculo de emprego : dimensões de sacralidade e caráter secular.(Revista dos Tribunais, 2019-06) Pereira, Alexandre Pimenta Batista