Navegando por Autor "Piscitelli, Tathiane"
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- ItemAção de repetição do indébito tributário - Tributos sujeitos ao lançamento por homologação - O prazo prescricional e a Lei Complementar n° 118/03(Notadez, 2006-05) Piscitelli, Tathiane; Alves, Vinicius Jucá
- ItemContingências e impacto orçamentário no caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS : argumentos consequencialistas e modulação de efeitos em matéria tributária.(Revista dos Tribunais, 2017-06) Piscitelli, Tathiane
- ItemOs desafios da tributação do comércio eletrônico.(Revista dos Tribunais, 2016-07) Piscitelli, Tathiane
- ItemICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF : o risco fiscal e a reconstrução de um argumento.(Revista dos Tribunais, 2017-11) Piscitelli, Tathiane; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
- ItemInterpretação funcional dos criptoativos como premissa para tributar transações com NFTs.(Revista dos Tribunais, 2023-04) Piscitelli, Tathiane
- ItemNota sobre reforma tributária : análise das perspectivas de gênero e raça.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Piscitelli, Tathiane