Navegando por Autor "Portanova, Daisson"
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- ItemAposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciário(Magister, 2011-08) Portanova, Daisson
- ItemCargo em comissão sem vínculo regime próprio: acidente do trabalho, estabilidade e natureza da relação frente ao segurado empregado(Magister, 2015-06) Portanova, Daisson
- ItemCertificado de regularidade previdenciária e a constante ilegalidade pela falta de pagamento dos precatórios alimentares(Notadez, 2005-10) Portanova, Daisson; Magalhães, Henrique
- ItemFator previdenciário: uma nova perspectiva(Notadez, 2009-07) Portanova, Daisson
- ItemHonorários de sucumbência: parcela autônoma e pequeno valor em ação contra Fazenda Pública(Revista dos Tribunais, 2003-01) Portanova, Daisson
- ItemO novo teto do salário-de-contribuição: evolução legal e repercussões com o PEC 40(Notadez, 2003-04) Portanova, Daisson; Barra, Juliano Sarmento