Navegando por Autor "Rieger, Renata Jardim da Cunha"
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- ItemApontamentos sobre o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa(Síntese, 2011-04) Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemAspectos criminais da alienação parental.(Síntese, 2017-06) Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemBreves considerações sobre a extensão de foro privilegiado ao corréu na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.(Síntese, 2017-06) Rieger, Renata Jardim da Cunha; Coimbra, Thaise Netto
- ItemBreves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e sobre a superação do critério da dupla imputação na jurisprudência.(Síntese, 2017-04) Soares, Ana Cecília Froehlich; Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemBreves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro(Notadez, 2009-07) Rieger, Renata Jardim da Cunha; Camargo, Rodrigo Oliveira de
- ItemBreves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro.(IOB, 2009-10) Rieger, Renata Jardim da Cunha; Camargo, Rodrigo Oliveira de
- ItemBreves reflexões acerca das exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro.(Síntese, 2020-10) Ávila, Bruna Mingatto de; Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemBreves reflexões sobre prova ilícita na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.(Síntese, 2019-12) Rieger, Renata Jardim da Cunha; Ávila, Bruna Mingatto de
- ItemCulpabilidade(Magister, 2009-04) Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemHabeas corpus preventivo (com pedido liminar).(Síntese, 2022-12) Rieger, Renata Jardim da Cunha; Luna, Arthur Giampaoli
- ItemHabeas corpus, com pedido de liminar(Síntese, 2012-06) Rieger, Renata Jardim da Cunha; Campos, Eduardo de Castro
- ItemLei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?(Síntese, 2020-07) Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemLei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?(Síntese, 2020-06) Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemMemoriais.(Síntese, 2018-02) Rieger, Renata Jardim da Cunha; Pozzobon, Luize Genari
- ItemParecer sobre o cumprimento de medidas de segurança por pessoas com transtorno mental(Síntese, 2014-10) Kirchner, Felipe; Malhão, Rodolfo Lorea; Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemPrincípio da adequação social : considerações sobre a jurisprudência dos tribunais superiores.(Síntese, 2017-02) Pozzobon, Luize Genari; Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemRazões da apelação.(Síntese, 2023-02) Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemReflexões iniciais sobre a posição de garantia no âmbito do direito penal ambiental(IOB, 2009-12) Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemReflexões sobre a Lei antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016).(Síntese, 2017-12) Cavalheiro, Veridiana Rosa; Rieger, Renata Jardim da Cunha
- ItemReflexões sobre o regramento da custódia da prova.(Síntese, 2020-02) Rieger, Renata Jardim da Cunha; Ávila, Bruna Mingatto de