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Navegando por Autor "Rios, Roger Raupp"

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    Criminalização da homotransfobia no Supremo Tribunal Federal (Ado 26) : do "racismo social à discriminação sexista.
    (Revista dos Tribunais, 2020-07) Rios, Roger Raupp; Mello, Lawrence Estivalet de
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    O direito da antidiscriminação e a criminalização da pederastia pelo Código Criminal
    (Ajuris, 2012-07) Rios, Roger Raupp; Schäfer, Gilberto; Borba, Felipe Farias
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    Discriminação por orientação sexual e acesso à justiça: a homossexualidade no direito brasileiro e a concretização dos princípios processuais
    (Ajuris, 2001-01) Rios, Roger Raupp
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    Sobre a compreensão e a justificação dos crimes de ódio contra a vida (hate crimes) no direito brasileiro : reflexões a partir do debate estadunidense.
    (Revista dos Tribunais, 2018-03) Rios, Roger Raupp; Dadico, Claudia Maria
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    A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade
    (Fórum, 2014-05) Schäfer, Gilberto; Rios, Roger Raupp; Silva, Aline Araújo Curtinaz da
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    A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade
    (Revista dos Tribunais, 2014-07) Schäfer, Gilberto; Rios, Roger Raupp; Silva, Aline Araújo Curtinaz da
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