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Navegando por Autor "Rodrigues, Douglas Alencar"

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    Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
    (Revista dos Tribunais, 2021-06) Rodrigues, Douglas Alencar; Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti; Duarte, Rodrigo Garcia
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    Decisão judicial, método e legitimidade : o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766.
    (Revista dos Tribunais, 2022-01) Rodrigues, Douglas Alencar
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    Direitos sociais em retrocesso
    (Diários Associados, 2013-10-07) Rodrigues, Douglas Alencar
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    O Estatuto dos advogados e a capacidade postulatória : conseqüências procedimentais na derrogação do art. 791 da CLT.
    (Revista dos Tribunais, 1995-04) Rodrigues, Douglas Alencar
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    As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal.
    (Magister, 2005-07) Rodrigues, Douglas Alencar; Soares, João Carlos Costa Mayer
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    A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo : uma contribuição à reestruturação socioeconômica.
    (Revista dos Tribunais, 2020-09) Rodrigues, Douglas Alencar; Silva, Luiz José Dezena da
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    A revelia trabalhista : particulares inaceitáveis.
    (Revista dos Tribunais, 1995-01) Rodrigues, Douglas Alencar
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