Navegando por Autor "Ruaro, Regina Linden"
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- ItemAnálise econômica do direito do petróleo: desafios do novo sistema exploratório(Sintese, 2015-09) Ruaro, Regina Linden; Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
- ItemUma breve discussão acerca da efetivação do direito constitucional à saúde frente à disponibilização do procedimento cirúrgico de transgenitalização(Ajuris, 2008-06) Ruaro, Regina Linden
- ItemCenários de regulação da proteção de dados pessoais e os desafios de uma tutela efetiva no ordenamento jurídico brasileiro : a internet e suas implicações na privacidade e na proteção de dados pessoais.(Fórum, 2017-05) Ruaro, Regina Linden; Souza, Fernando Inglez de
- ItemO direito de privacidade do servidor na Lei de Acesso à Informação e sua consequência no crime de violação do sigilo funcional(Notadez, 2012-07) Ruaro, Regina Linden; Limberger, Têmis
- ItemDireito fundamental à privacidade: o sigilo bancário e a fiscalização da Receita Federal do Brasil(Fórum, 2015-03) Ruaro, Regina Linden
- ItemO direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre mercado.(Revista dos Tribunais, 2018-07) Ruaro, Regina Linden
- ItemO direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria.(Fórum, 2021-01) Rodrigues, Ricardo Schneider; Ruaro, Regina Linden
- ItemOs direitos coletivos dos funcionários públicos.(Revista dos Tribunais, 1992-10) Ruaro, Regina Linden
- ItemO poder regulamentar (autônomo) e o Conselho Nacional de Justiça: algumas anotações sobre o poder regulamentar autônomo no Brasil(Revista dos Tribunais, 2007-04) Ruaro, Regina Linden
- ItemReforma administrativa e a consolidação da esfera pública brasileira: o caso do orçamento participativo no Rio Grande do Sul(Notadez, 2003-05) Ruaro, Regina Linden