Navegando por Autor "Santana, Jair Eduardo"
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- ItemAdministração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 : blockers e makers.(Fórum, 2018-06) Santana, Jair Eduardo
- ItemAs alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei nº 12.349, de 2010: novos paradigmas, princípios e desafios(Fórum, 2011-02) Santana, Jair Eduardo
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- ItemConsiderações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de Contas(Fórum, 2010-05) Santana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
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- ItemCooperativas e licitação(Fórum, 2002-08) Santana, Jair Eduardo
- ItemFalência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial(Fórum, 2002-04) Santana, Jair Eduardo
- ItemImpacto da medida provisória nº 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicas(Fórum, 2010-10) Santana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda
- ItemInovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentais(Fórum, 2015-07) Santana, Jair Eduardo
- ItemLei de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa: renovado um problema de competência para processo e julgamento de prefeitos(Fórum, 2001-10) Santana, Jair Eduardo
- ItemLicitação. Empresa promotora de concursos públicos. Contratação direta. Regime jurídico da taxa de inscrição. Considerações(Fórum, 2005-03) Santana, Jair Eduardo
- ItemLimites de gastos com pessoal no poder judiciário: os 6% são referenciais a Lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diverso(Fórum, 2002-07) Santana, Jair Eduardo
- ItemNúmero de vereadores(Fórum, 2002-11) Santana, Jair Eduardo
- ItemPensamentos linear-cartesiano, sistêmico e complexo aplicados à governança pública: as aquisições governamentais(Síntese, 2012-12) Santana, Jair Eduardo
- ItemPodem as cooperativas participar de licitação?(Revista dos Tribunais, 2000-03) Santana, Jair Eduardo; Guimarães, Fábio
- ItemO poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do estatuto das micro e pequenas empresas.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Santana, Jair Eduardo; Castro, Renata Maria Silva Ramos de
- ItemO Poder Judiciário frente à servidão administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação indireta(Fórum, 2011-12) Santana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de