Navegando por Autor "Santiago, Igor Mauler"
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- ItemDesacertos no combate à guerra fiscal entre estados e entre municípios(Fórum, 2015-01) Santiago, Igor Mauler
- ItemA evasão fiscal e a concorrência tributária como fatores de distorção do livre mercado(Fórum, 2009-03) Santiago, Igor Mauler
- ItemImpossibilidade de eleição da distribuidora de energia elétrica como responsável tributária pelo pagamento da contribuição de iluminação pública(Fórum, 2015-09) Santiago, Igor Mauler
- ItemA inconstitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária exigida dos notários e registradores em decorrência do poder de polícia : taxa mineira de fiscalização judiciária : aspectos tributários e criminais.(Fórum, 2006-03) Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Santiago, Igor Mauler
- ItemInconstitucionalidade da vis attractiva do parcelamento especial de tributos federais para as empresas em recuperação judicial.(Revista dos Tribunais, 2019-10) Santiago, Igor Mauler
- ItemInvalidade da majoração indireta da alíquota do imposto de importação de autopeças pelos protocolos adicionais nº 30 e nº 31 ao ACE n° 14/90 firmados entre o Brasil e a Argentina no âmbito da ALADI (parecer PGFN/CAT nº 1.442/2005)(Fórum, 2006-07) Santiago, Igor Mauler; Lobato, Valter de Souza
- ItemJuros de mora tributários no Estado de São Paulo : inconstitucionalidade formal e material(Fórum, 2011-03) Santiago, Igor Mauler
- ItemRealização de créditos do contribuinte contra a União por meio da atração da responsabilidade pelo recolhimento de IR - Fonte - Aquisição de CDB(Fórum, 2005-11) Santiago, Igor Mauler; Lobato, Valter de Souza
- ItemValor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.(Fórum, 2007-05) Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler
- ItemValor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.(Notadez, 2007-05) Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler