Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando por Autor "Santos, Denise Tanaka dos"

Navegando por Autor "Santos, Denise Tanaka dos"

Agora exibindo 1 - 9 de 9

Alguns desdobramentos processuais da Lei n. 14.331/2022 sobre os direitos humanos das pessoas com incapacidade no Brasil.
(Magister, 2022-08) Santos, Denise Tanaka dos; Simonato, Priscilla
O cenário da assistência social brasileira contemporânea e do art. 20 da "Mulher LOAS" : 30 anos da Lei orgânica da assistência social.
(Magister, 2023-06) Santos, Denise Tanaka dos
O contexto do direito internacional dos direitos humanos e a construção dos direitos da seguridade social brasileira dos Transgêneros.
(Magister, 2021-10) Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de
Os direitos constitucionais dos transexuais e as suas repercussões no direito previdenciário.
(Magister, 2021-08) Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Santos, Denise Tanaka dos
Direitos humanos dos vulneráveis no Brasil : o benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas idosas e o empréstimo consignado nas Leis ns. 14.431/2022 e 14.601/2023.
(Magister, 2023-12) Santos, Denise Tanaka dos; Vieira, Ester Moreno de Miranda
As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas : a aposentadoria da pessoa com deficiência.
(Magister, 2020-12) Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de
A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na Lei nº 13.846/2019 (MP nº 871/2019).
(Magister, 2020-10) Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Santos, Denise Tanaka dos
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos.
(Magister, 2021-08) Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
(Magister, 2022-06) Santos, Denise Tanaka dos