Navegando por Autor "Santos, Fabiane Cristina dos"
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- ItemAposentadoria especial : da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade.(Magister, 2016-06) Gomes, Magno Federici; Santos, Fabiane Cristina dos
- ItemConstitucionalização e infraconstitucionalização na Emenda Constitucional nº 103/2019 : desproteção social.(Magister, 2020-04) Vasconcelos, Antônio Gomes de; Santos, Fabiane Cristina dos
- ItemDa inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição.(Magister, 2020-02) Gomes, Magno Federici; Santos, Fabiane Cristina dos
- ItemO princípio do promotor natural.(Síntese, 2013-04) Gomes, Magno Federici; Malvieira, Antonella Perazzo; Santos, Fabiane Cristina dos