Navegando por Autor "Scaff, Fernando Facury"
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- ItemComo a sociedade financia o Estado para a implementação dos Direitos Humanos no Brasil(Notadez, 2006-09) Scaff, Fernando Facury
- ItemAs contribuições sociais e o princípio da afetação(Notadez, 2003-09) Scaff, Fernando Facury
- ItemEquilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o Brasil(Revista dos Tribunais, 2012-11) Scaff, Fernando Facury
- ItemEquilíbrio orçamentário,sustentabilidade financeira e justiça intergeracional(Fórum, 2014-05) Scaff, Fernando Facury
ItemFederalismo e acesso à justiça : a legitimação das entidades de classe no controle concentrado de constitucionalidade.(Revista dos Tribunais, 2024-02) Scaff, Fernando Facury; Santos, Lucas Cardoso- ItemO ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz(Revista dos Tribunais, 2011) Scaff, Fernando Facury
- ItemReceitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil(Revista dos Tribunais, 2012-05) Scaff, Fernando Facury
- ItemO Recurso Extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418(Notadez, 2008-07) Scaff, Fernando Facury
- ItemReserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos(Notadez, 2005-07) Scaff, Fernando Facury
- ItemA trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formal.(Fórum, 2019-05) Rocha, Francisco Sergio; Scaff, Fernando Facury
- ItemTributação e políticas públicas: o ICMS ecológico(Revista dos Tribunais, 2005-04) Scaff, Fernando Facury; Tupiassu, Lise Vieira da Costa