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Navegando por Autor "Scarpino Junior, Luiz Eugenio"

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Alterações dos planos coletivos por adesão : análise da constitucionalidade e legalidade das resoluções normativas n°s 195, 200 e 204 da ANS.
(Síntese, 2011-03) Scarpino Junior, Luiz Eugenio
Contas de campanha de candidato : a aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação eleitoral?
(Síntese, 2012-07) Scarpino Junior, Luiz Eugenio
O controle de políticas públicas por intermédio do Tribunal de Contas de São Paulo.
(Revista dos Tribunais, 2015-07) Scarpino Junior, Luiz Eugenio; Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi
Da garantia ao reajustamento do saldo contratual nos contratos públicos.
(IOB, 2009-11) Scarpino Junior, Luiz Eugenio
Desconsideração administrativa da personalidade jurídica nas licitações públicas
(Síntese, 2013-04) Scarpino Junior, Luiz Eugenio
Do adiantamento contratual quantitativo nos contratos públicos firmado sob o regime de empreitada global.
(Fórum, 2012-01) Scarpino Junior, Luiz Eugenio
É admissível cumular em um concurso público a disputa por cargos e formação de cadastro de reserva?
(Síntese, 2011-12) Scarpino Junior, Luiz Eugenio
Lei de acesso à informação : transparência governamental a serviço do cidadão.
(Síntese, 2015-09) Scarpino Junior, Luiz Eugenio; Silveira, Sebastião Sérgio da
As licitações diferenciadas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, princípios da isonomia e economicidade nas contratações públicas.
(Fórum, 2009-06) Scarpino Junior, Luiz Eugenio
Parecer sobre dispensa de licitação nos termos do artigo 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 em contratação de entidade para realização de concursos públicos.
(Síntese, 2012-12) Scarpino Junior, Luiz Eugenio