Navegando por Autor "Schirato, Vitor Rhein"
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- ItemAlgumas considerações atuais sobre o sentido de legalidade na Administração Pública(Fórum, 2008-01) Schirato, Vitor Rhein
- ItemA composição da proposta mais vantajosa nas licitações públicas(Notadez, 2006-05) Schirato, Vitor Rhein
- ItemConsenso e legalidade: vinculação da atividade administrativa consensual ao direito(Fórum, 2009-10) Schirato, Vitor Rhein; Palma, Juliana Bonacorsi de
- ItemConsenso e legalidade: vinculação da atividade administrativa consensual ao Direito(Fórum, 2009-10) Palma, Juliana Bonacorsi de; Schirato, Vitor Rhein
- ItemO controle interno da administração pública e sua aplicação às contratações públicas.(Revista dos Tribunais, 2017-10) Schirato, Vitor Rhein
- ItemA deterioração do sistema regulatório brasileiro(Fórum, 2013-10) Schirato, Vitor Rhein
- ItemDiscricionariedade e poder sancionador: uma breve análise da proposta de regulamento da ANATEL(Fórum, 2008-10) Schirato, Vitor Rhein
- ItemGeração de energia elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço público(Fórum, 2010-07) Schirato, Vitor Rhein
- ItemA interação entre Administração Pública e particulares nos contratos administrativos(Fórum, 2013-06) Schirato, Vitor Rhein
- ItemLegitimidade processual e tipos de processo administrativo(Fórum, 2010-07) Schirato, Vitor Rhein
- ItemNo turbilhão da pandemia : o que aprendemos sobre controle da administração no Brasil?(Fórum, 2021-04) Schirato, Vitor Rhein
ItemNo turbilhão da pandemia : o que aprendemos sobre controle da administração no Brasil?(Revista dos Tribunais, 2022-04) Schirato, Vitor Rhein- ItemO novo regime jurídico da indústria do gás natural no Brasil(Fórum, 2010-10) Schirato, Vitor Rhein
- ItemAs partes do processo administrativo : os papéis da administração pública na Lei federal de processos administrativos(Fórum, 2011-10) Schirato, Vitor Rhein
- ItemPoder de polícia em tempos de pandemia : proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar.(Revista dos Tribunais, 2020-07) Schirato, Vitor Rhein; Schirato, Sérgio Rhein
- ItemO reajuste tarifário nas concessões de serviços públicos(Fórum, 2013-10) Schirato, Vitor Rhein
- ItemO reajuste tarifário nas concessões de serviços públicos(Fórum, 2013-10) Schirato, Vitor Rhein
- ItemA regulação do setor elétrico brasileiro(Fórum, 2016-01) Schirato, Vitor Rhein
- ItemA regulação dos serviços públicos como instrumento para o desenvolvimento(Notadez, 2005-03) Schirato, Vitor Rhein
- ItemA regulação dos serviços públicos de energia elétrica entre a regulação setorial e o direito do consumidor.(Revista dos Tribunais, 2019-04) Schirato, Vitor Rhein