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Navegando por Autor "Silva, Marta Maria Gomes"

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    Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
    (Revista dos Tribunais, 2009-05) Silva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza
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    Impugnação à execução: Lei nº 11.232/2005
    (IOB, 2009-05) Silva, Marta Maria Gomes
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    A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
    (Revista dos Tribunais, 2010-01) Silva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza
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    Mandado de segurança coletivo: breve análise dos dispositivos da Lei nº 1.533/1951 à luz do processo coletivo
    (IOB, 2009-08) Silva, Marta Maria Gomes
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    Notas sobre a alteração do pólo processual do ente público na ação constitucional popular
    (IOB, 2007-09) Silva, Marta Maria Gomes
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