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Navegando por Autor "Silva, Tiago Carneiro da"

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    A alocação de preços da “internet of things” e a tributação federal dos royalties devidos pela licença de softwares.
    (Revista dos Tribunais, 2023-07) Silva, Tiago Carneiro da; Góngora, Paloma Nunes
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    O aproveitamento de créditos no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS e os "royalties" decorrentes da aquisição de direitos sobre bens intangíveis.
    (Revista dos Tribunais, 2019-09) Silva, Tiago Carneiro da
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    A evolução do conceito constitucional de "serviço de qualquer natureza" para exigência do ISSQN : uma análise sob a ótica da moldura semântica de Hans Kelsen.
    (Revista dos Tribunais, 2023-04) Góngora, Paloma Nunes; Silva, Tiago Carneiro da
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    Legitimidade ativa na restituição de tributos indiretos pagos indevidamente no âmbito de benefícios fiscais.
    (Revista dos Tribunais, 2022-04) Macedo, Alexandre Carneiro Rios; Silva, Tiago Carneiro da
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    A modulação dos efeitos pelos tribunais locais em observância aos princípios da segurança jurídica, da irretroatividade geral e da proteção da confiança.
    (Revista dos Tribunais, 2022-10) Góngora, Paloma Nunes; Silva, Tiago Carneiro da
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    STF decide que as sociedades de profissão regulamentada devem pagar ISS fixo : e ponto!
    (Revista dos Tribunais, 2019-09) Silva, Tiago Carneiro da
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    A suspensão de segurança em matéria tributária : uma análise do seu uso na cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS à luz da segurança jurídica.
    (Revista dos Tribunais, 2023-04) Silva, Gabriel Santiago Gonçalves; Silva, Tiago Carneiro da
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    A tributação da receita auferida com a divulgação dos anúncios publicitários criados mediante o Facebook ADS.
    (Revista dos Tribunais, 2023-07) Silva, Tiago Carneiro da; Góngora, Paloma Nunes
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