Navegando por Autor "Silveira, Vladmir Oliveira da"
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- ItemA cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional(Revista dos Tribunais, 2005-11) Silveira, Vladmir Oliveira da
ItemDireito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Jaques, Abner da Silva; Silveira, Vladmir Oliveira da- ItemA igualdade entre homens e mulheres e as Forças Armadas(Fórum, 2014-07) Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro; Silveira, Vladmir Oliveira da
- ItemInternalização das convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Abreu, Fernanda de Miranda S. C.; Silveira, Vladmir Oliveira da
- ItemPagamento de tributos com precatórios judiciais em mora da fazenda pública.(Revista dos Tribunais, 2009-01) Silveira, Vladmir Oliveira da; Contipelli, Ernani
- ItemO princípio da autonomia municipal e os assuntos de interesse local na Constituição Federal de 1988(Revista dos Tribunais, 2005-03) Silveira, Vladmir Oliveira da
- ItemSegurança pública e a possibilidade legal de ampliação da competência da Guarda Civil Municipal.(Sintese, 2017-01) Silveira, Vladmir Oliveira da; Santos, Maria Angélica Chichera dos