Navegando por Autor "Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de"
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- ItemAinda o fato gerador(Revista dos Tribunais, 2010-07) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Siqueira, Junio Graciano Homem de
- ItemAlgumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciais(Revista dos Tribunais, 2011-02) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemApontamentos sobre o cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa no código de processo civil(Revista dos Tribunais, 2010-08) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemAspectos doutrinários e jurisprudenciais das limitações ao poder de tributar(Revista dos Tribunais, 2009-11) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemBenefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinente(Síntese, 2011-11) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
ItemBook review of "Why do we need a convention on plastic pollution?", by Luísa Cortat Simonetti Gonçalves.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de- ItemBreve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro(Revista dos Tribunais, 2008-06) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de;
- ItemAs competências financeiras (tributária e orçamentária) do Estado brasileiro sob uma perspectiva constitucionalista.(Revista dos Tribunais, 2017-09) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemDireito penal do inimigo, ou um direito penal pelas metades.(Revista dos Tribunais, 2010-01) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemA disregard doctrine e a administração pública(Síntese, 2011-10) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemElementos para uma teoria dos deveres fundamentais : uma perspectiva jurídica.(Revista dos Tribunais, 2016-04) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemA formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.(Revista dos Tribunais, 2019-02) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury Cesar
- ItemHonorários advocatícios sucumbenciais e o artigo 29-C da Lei nº 8.036(Síntese, 2010-11) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Siqueira, Junio Graciano Homem de
- ItemImunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais(Revista dos Tribunais, 2011-01) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemUma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na teoria do direito constitucional.(Revista dos Tribunais, 2018-03) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemJustiça multiportas : uma análise da mediação no novo Código de processo civil brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2020-01) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Salim, Clara Araujo
- ItemLeaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres.(Revista dos Tribunais, 2020-03) Fabriz, Daury Cesar; Vermelho, Schamyr Pancieri; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemLegalidade tributária(Revista dos Tribunais, 2012-01) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemA Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias.(Revista dos Tribunais, 2019-06) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
- ItemA Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias.(Revista dos Tribunais, 2019-08) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de